AUDIÊNCIA NO TRIBUNAL GENEBRINO

Meus caros leitores, 

Como mencionado anteriormente no gadget "Saída definitiva da Suíça", vou relatar-lhes dos acontecimentos burocráticos genebrinos que resultaram na minha saída definitiva da Suíça em junho de 2011.

Abaixo, pode-se ler o segundo email, datado do dia 12 de abril do mesmo ano, que enviei aos meus próximos. Fi-lo a fim de deixá-los informados sobre o andamento do meu pedido de um visto definitivo de trabalho. Nesta etapa, relato minhas reflexões, deduções e previão para os próximos passos a serem dados pós-reunião junto ao Tribunal de Primeira Instância do Cantão de Genebra, reunião ocorrida no mesmo dia.

No final desta leitura, poder-se-á imaginar (ou até mesmo dependendo da vivência de provavelmente muitos dos leitores, reviver o que possivelmente viveram em terras estrangeiras no momento de pedir um visto de estudante e/ou de trabalho) de como funciona o processo burocrático como um todo da imigração por vias legais.

Segue abaixo o texto em questão. Boa leitura!

Gilson Lopes

2011_09_22

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Genebra, dia 12 de abril de 2011.

Meus caros amigos, minha Dani e familiares,

Ocorreu hoje, terça-feira dia 12 de abril de 2011 entre 8h45 e 9h30 da manhã, uma audiência da qual fui convocado para reavaliar o dossier de pedido de uma permissão de trabalho em Genebra, realizada no TAPI (Tribunal Administratif de la Première Instance) em Rive, éramos 8 participantes: júri composto por 4 participantes, 1 digitador, 1 representante do OCIRT (detalhes na próxima linha), minha advogada Sra. Eva Kiss (do Centre de Contact Suisses-Immigrés) e eu.

OCIRT (Office Cantonal de l'Inspection et de la Relation de Travail) foi igualmente convocado a fim de dar um parecer da análise e da avaliação do pedido (do visto de trabalho enviado em setembro de 2010 por nós), das decisões do órgão em questão e do recurso feito desde novembro de 2010.

1-      Detalhes:

a.       O OCIRT não deu atenção ao dossiê que a advogada Sra. Kiss enviou em setembro de 2010, negaram o nosso pedido presumindo que o Artigo 21 não foi respeitado (procura do profissional na Europa por meio de anuncios). Sra. Kiss baseou-se numa lei recente (Artigo 40) que anula o Artigo 21, já que eu tenho uma formação nível universitário ou que possa dar algum prejuízo financeiro à Confederação se não me contratarem.

b.      A representante do OCIRT não soube se pronunciar a respeito, pediu que um documento fosse batido pela UPCGe (ISM não faz mais parte do corpo de empregadores do meu dossiê) solicitando que o dossiê seja reconsolidado e reavaliado. Sra Kiss discordou argumentando que o OCIRT já tem todo o dossiê e não deram uma resposta favorável por uma razão desconhecida.

c.       O fato de a UPCGe ter posto anúncios (a fim de tentar encontrar um profissional que possa ocupar o cargo proposto fora minha pessoa) no OCE (Office Cantonal de l'Emploi, orgão suíço ligado ao Serviço de Desemprego - o "Chômage) e em 6 sites na internet foi muito bem visto. Porém, foi mencionado que poderíamos já dar entrada num procedimento normal (usando o Artigo 21). A minha advogada reagiu imediatamente defendendo que isso seria feito unicamente se o TAPI desse uma resposta negativa ao pedido que já está em andamento. Ou seja, se a resposta desta vez for negativa, podemos dar entrada novamente pelo processo normal, cujo dossiê já está todo pronto. Tenho minhas dúvidas se isso será refeito haja vista que a UPCGe já precisa de alguém já treinado e apto para ocupar o cargo, no mais tardar, em julho de 2011. Neste caso, minha volta para o Brasil ocorrerá na data mencionada logo em “prazos”.

d.      Até dia 26 de abril de 2011, esse atestado deve ser encaminhado ao TAPI (Tribunal Administratif de la Première Instance). Este último darão uma resposta definitiva até fim de maio, a princípio.

2-      Pontos positivos da audiência:

a.       O OCIRT aparenta não querer dar problema, minha advogada soube me defender muito bem, não haverá outra audiência (a princípio), não houve nenhum outro documento solicitado (tudo estava em mãos), eu não teria sido eficaz se eu estivesse sozinho (ainda bem que a advogada estava presente), nenhuma outra pergunta de ordem pessoal me foi feita (com exceção de onde estou sendo acolhido e como estou me mantendo).

3-      Pontos negativos ressaltados durante a audiência:

a.       a UPCGe não deveria ter investido num funcionário com um visto de curta duração na Suíça.

4-      Conclusão:

a.       devemos enviar para o TAPI: o documento por parte da UPCGe confirmando que eles ainda têm interesse em me guardar como funcionário efetivo + documento da advogada dizendo que o ISM não está mais participando do pedido.

5-      Prazos:

a.       Para enviar as cartas acima mencionadas: antes do dia 26 de avril de 2011; para que o TAPI (provavelmente em parceria com o OCIRT) me deem uma resposta definitiva;

b.      Minha autorização de ficar na Suíça como turisma: até dia 22 de junho de 2011 (recebi uma carta de saída em março do corrente contendo essa informação);

c.       Para obtenção de uma resposta definitiva se ficarei ou não na Suíça: antes do final de maio de 2011 (10 dias para que o TAPI receba o atestado da UPCGe e mais 2 semanas de análise do dossiê).

Faço questão, por meio desse email, de dar a conhecer a todos vocês sobre o andamento dos fatos para obter uma autorização de trabalho na Suíça. Isso tem por objetivo geral dar continuidade, ao lado da minha Dani, à traçagem desse meu percurso em terras helvéticas em prol do ensino de idiomas para adultos.

Esperando ter sido claro, desejo uma ótima semana a todos e a todas. Não esqueçam da importância que cada um de vocês tem na minha vida, tanto durante minha passagem pela Suíça como pelo Brasil. Pensamentos positivos são extremamente bem-vindos.

Amicavelmente,

Gilson LOPES

Professor para adultos de Português do Brasil

http://professorgilsonlopes.blogspot.com